Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Infância e juventude. Menor. Ato infracional. Equiparação ao crime de roubo qualificado por emprego de ameaça, arma de fogo e concurso de pessoas. Representação. Procedência. Internação. Admissibilidade.

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Sem provas não há como mudar decisão

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro

Tendo em vista os recentes acontecimentos da república brasileira, o texto esclarece doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).

Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.

Pedido indeferido.